Descrição
SUMÁRIO
14 CAPÍTULO 1
SHOPPING CENTER: NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA E PRINCÍPIOS INFORMADORES DO CONTRATO
Marcelo Barbaresco
32 CAPÍTULO 2
A ESTRUTURA NORMATIVA DAS LOCAÇÕES EM SHOPPING CENTER: CLÁUSULAS PADRONIZADAS SEM CONFIGURAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO
Joana Maciel Ribeiro
José-Ricardo Pereira Lira
52 CAPÍTULO 3
TENANT MIX COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DE UM NEGÓCIO JURÍDICO EM REGIME DE SHOPPING CENTER
Luciana Henriques Ismael
Silviane Scliar Sasson
75 CAPÍTULO 4
REMUNERAÇÃO PELO USO DO ESPAÇO EM SHOPPING CENTER
Glenda Margareth Oliveira Laranjo
89 CAPÍTULO 5
CUSTO TOTAL DE OCUPAÇÃO (CTO): SEU USO NA PRÁTICA E REPERCUSSÃO EM AÇÕES JUDICIAIS
Gustavo de Ávila Rajão
Igor Goes Lobato
101 CAPÍTULO 6
E-COMMERCE NOS SHOPPING CENTERS: UM SALTO PARA A CULTURA DO CONSUMO NO SÉCULO XXI
Natashe Carvalho
Paula Veit
121 CAPÍTULO 7
CONTROLE DO FATURAMENTO VIA SISTEMA INFORMATIZADO SEM PREVISÃO CONTRATUAL: POSSIBILIDADE?
Juliana Maynart de Faro Norcia
136 CAPÍTULO 8
FUNDO DE PROMOÇÃO: CONCEITO, FINALIDADE, GESTÃO E RATEIO
Milton Colen
146 CAPÍTULO 9
COEFICIENTE DE RATEIO DE DESPESAS: QUESTÕES PROCESSUAIS
Rafael Ribeiro Rodrigues
Wadson Veloso Silva
170 CAPÍTULO 10
CESSÃO DIRETA E INDIRETA DA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER: OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA
Maria Eduarda Bérgamo
189 CAPÍTULO 11
MULTA RESOLUTÓRIA E RES SPERATA: RELATIVIZAÇÃO
Kauê Daud
200 CAPÍTULO 12
A CLÁUSULA DE RAIO NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER
Rodrigo Arantes Barcellos
223 CAPÍTULO 13
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER
Flávio Coelho de Almeida
Ivandro Ristum Trevelim
238 CAPÍTULO 14
RES SPERATA: NATUREZA JURÍDICA
Gustavo Lopez Rodrigues de Aguiar
251 CAPÍTULO 15
ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS NOS EMPREENDIMENTOS EM REGIME DE SHOPPING CENTER
Diogo Brito Camara Gonçalves
262 CAPÍTULO 16
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS ENTRE EMPREENDEDOR E LOJISTAS DE SHOPPING CENTERS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Roberto Wilson Renault Pinto
282 CAPÍTULO 17
LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS E A IMPOSSIBILIDADE DE PLENO FUNCIONAMENTO
Francisco dos Santos Dias Bloch
299 CAPÍTULO 18
O PERITO JUDICIAL E AS PERÍCIAS EM AÇÕES RENOVATÓRIAS E REVISIONAIS EM SHOPPING CENTERS
David Skaf Jr.
311 CAPÍTULO 19
O USO IMPERATIVO DA NORMA DA ABNT NAS AÇÕES SOBRE VALOR DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS
Alonso Starling de P. Lamy de Miranda
Francisco Maia Neto
327 CAPÍTULO 20
A UTILIZAÇÃO DO CONSÓRCIO EMPRESARIAL PARA A RECEITA DOS EMPREENDEDORES DE SHOPPING CENTERS
Fernanda Muraro Bonatto
Gabriela Gomes Dornelles de Souza
345 CAPÍTULO 21
ESTRUTURAS JURÍDICAS E A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER
Claudia Bancher
Elayne Freire
358 CAPÍTULO 22
SUBLOCAÇÃO POR FRANQUEADORA DE IMÓVEL EM SHOPPING CENTER: ELEMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA
Bárbara Daniela de Andrade
368 CAPÍTULO 23
IMPACTO DA LGPD NOS SHOPPINGS CENTERS
Camila Silva de Viveiros
João Francisco Rebello Regos