Descrição
SUMÁRIO
17 – A Ação de Produção Antecipada de Provas como Instrumento de Tutela Ambiental
Rodrigo Jorge Moraes
37 – A Implantação do Parcelamento do Solo Urbano e o Licenciamento Ambiental
Juliana Maria Pinheiro
Leandro Peres Marcomini
53 – A Segurança Jurídica como Pilar da Sustentabilidade: Uma Reflexão sobre o Papel do Poder Judiciário e do Ministério Público no Licenciamento Ambiental de Novos Empreendimentos
Rodrigo Passaretti
68 – A Teoria do Ganho Ambiental e as Construções em Áreas de Preservação Permanente-APP
Rafael Lima Daudt D’Oliveira
88 – Áreas Contaminadas: Análise dos Precedentes Relacionados à Tese da Reparação Integral
Mariana Vicente Níquel
Guilherme d’Almeida Mota
104 – Áreas de Preservação Permanente Urbanas: O Controle Jurisdicional e a Demolição de Edificações
Arthur Passos El Horr
Raquel Celoni Dombroski
Wagner Buture Carneiro
127 – Aspectos da Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente
Fellipe Simões Duarte
145 – Aspectos Dogmáticos da Responsabilidade Civil Ambiental: A Responsabilidade Objetiva e seu Entendimento Sistemático
Éder Augusto Contadin
177 – Código Florestal Aplicado – Teoria e Prática à Luz da Lei nº 12.651, de 2012
Bruno Drumond Gruppi
André Marchesin
193 – Direito Ambiental e Direito à Propriedade: Diálogo entre as Obrigações Ambientais e o Direito à Propriedade Imobiliária Privada
Flávia Bailoni Marcilio Barbosa
209 – Dispensa e inexigiblidade de estudo de impacto ambiental: A inconstitucionalidade da cobrança do EIA/RIMA para atividades não causadoras de significativo impacto ambiental
Marcos André Bruxel Saes
Mateus Stallivieri da Costa
227 – Efeitos da lei de liberdade econômica sobre o licenciamento ambiental
Talden Farias
238 – Exigências socioambientais na contratação de crédito
Laurine D. Martins
260 – Inexistência de Fundamento Jurídico-Normativo para a Cobrança de Compensação Florestal por Intervenção em Àrea de Preservação Permanente – APP
Ricardo Carneiro
272 – Logística reversa: Uma Responsabilidade Concorrencial
Tiago Andrade Lima
Alysson Nascimento
280 – Planejamento Urbanístico e Geração Distribuída de Energia: Políticas Urbanas em Tempos de Crise Climática
Mariana Fernandes Miranda
295 – Reserva Legal à Luz da Lei nº 12.651/2012
Cezar Eduardo Machado
321 – Zoneamento Ecológico-Econômico: Instrumento de Gestão Ambiental
Gabriela Romero Coelho
Luciana Gurgel Lopes Frota
Rômulo Alexandre Soares
