Descrição
Reunindo, pois, juristas de escol no cenário nacional do direito imobiliário brasileiro, a presente obra que se lança ao público contém, em forma sistemática, estudos jurídicos relativos ao parcelamento do solo em seus aspectos contratuais e societários, regulatórios e tributários, abrangendo várias etapas da atividade empresarial imobiliária de loteamento. Assim, apresentam-se artigos que vão das cautelas societárias e contratuais que envolvem os diversos agentes ou parceiros envolvidos, até as exigências e as concretizações dos atos de aprovação, registro imobiliário e implantação do empreendimento, sem descuidar das peculiaridades da vida associativa que perdura para os proprietários de lotes, sobretudo nos loteamentos de acesso controlado e nos condomínios de lotes, bem como do conjunto de deveres e obrigações que estão no entorno da atividade, como são, por exemplo, os diversos ângulos tributários correlatos. A ótica jurídica, por sua vez, bem lapidada nos trabalhos dos especialistas, é norte seguro para a boa consecução dos objetivos dos empreendedores imobiliários, a evitar problemas e frustrações indesejadas, bem como relevante auxílio aos advogados, juízes, promotores, notários, registradores e profissionais em geral que atuam no setor “. – Vicente de abreu amarei e Vicente celeste amarei.
