Descrição
EDITORIAL
PARECER SOBRE A RECENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANÍSTICA E IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E SOBRE A APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO GRAVOSO REGRAMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS (ZEIS 1)
Alexandre G. Gomes
VAGAS DE GARAGEM E BOA-FÉ OBJETIVA EM CONDOMÍNIOS
Cesar Calo Peghini
Renato Mello Leal
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB: REFLEXOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS NOS MUNICÍPIOS
Diogo Oliveira Canuto
A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS AO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Fabio Martins Affonso
Fabiano Gosi de Aquino
O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À BOA GESTÃO
Ítalo Tiago Farias Machado
NUNCIAÇÃO (EMBARGO) DE OBRA NOVA E O CPC (2015)
José Carlos Baptista Puoli
AS RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE SÃO PAULO
Marcella Martins Montandon
INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS POR MUNICÍPIOS PARA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS
Marcelo Maria Santos
Alfredo Neri Junior
DA CIENTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITO REAL DE GARANTIA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Nelson Gilmar Tavelin Filho
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS – ASPECTOS GERAIS E A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO INSTRUMENTO PARTICULAR COM EFEITO DE ESCRITURA PÚBLICA
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
Lysianne Alcântara Oliveira Barbosa
MP 910, PL 2.633 E REGISTROS PÚBLICOS: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB ANÁLISE
Priscila de Freitas
Thiago de Castro
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: O PLANEJAMENTO CONTRATUAL, AS SUAS GARANTIAS E OS RISCOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO INCORPORADOR
Sandra Caparelli Takeishi
Victor Vasconcelos Miranda
ILEGALIDADE DO BLOQUEIO IMPOSTO SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS PELA INEXISTÊNCIA DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL OU DE SEU REGISTRO
Sérgio Ulpiano K. I. Itagiba
