Descrição
O tema é palpitante e apesar de pouco explorado pela doutrina é de suma importância aos operadores do direito para o desenvolvimento de estruturações imobiliárias. Como se depreenderá da leitura da obra, sua aplicação é bastante abrangente. Imóveis rurais, condomínios edilícios e geração de energia fotovoltaica são alguns exemplos de exploração do Direito Real de Superfície. Outras questões relativas à instrumentalização, tributação e legislação aplicável, ou seja, Código Civil e/ou Estatuto da Cidade compõem o aprofundamento dessa primorosa obra.
