Descrição
EDITORIAL
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS E
ASPECTOS PRÁTICOS
Alexandre Junqueira Gomide
REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA PROPRIEDADE
FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA
Alexandre Laizo Clápis
A PROTEÇÃO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR DE IMÓVEL NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO, DIREITO À ADJUDICAÇÃO
COMPULSÓRIA E O ART. 26, § 6º, DA LEI 6.766/79
Bruna Duarte Leite
A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS
DE LOCAÇÕES COMERCIAIS: OS REFLEXOS SOCIAIS DA INSEGURANÇA
JURÍDICA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS ECONÔMICOS DO JULGAMENTO
DO RE 1.307.334
Davi Vasconcelos Santiago
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A ESCOLHA DO FIADOR COMO
GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Everton Tolfo de Carvalho
RECONHECIMENTO DO PEDIDO POR ATO REAL: “PERDA DO OBJETO DA AÇÃO”,
ATÉ QUANDO?
Leonardo Gabriel Almeida Dias
Revista IBRADIM de Direito Imobiliário
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO
ORIGINÁRIA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAL DESAFETADO DE ACORDO
COM A LEI N. 13.465/2017 E O DECRETO N. 9.310/2018
Luana Silveira Marques
RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS CONDOMINIAIS NA MULTIPROPRIEDADE
IMOBILIÁRIA: ANÁLISE DO ART. 1.358-L, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL
Mariana Maia de Vasconcellos
DA INCIDÊNCIA OU NÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
(ISS) NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO EM
TERRENO PRÓPRIO NOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA
CASA VERDE E AMARELA
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
ILEGALIDADE DOS DESCONTOS POR ANTECIPAÇÃO E PONTUALIDADE NAS
CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS
Sérgio Ulpiano Itagiba
A FUNÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO NA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA: APLICAÇÃO DE IMPORTANTES PRINCÍPIOS REGISTRAIS
E SUAS EXCEÇÕES À LUZ DA LEI Nº 13.465/2017
Thaíssa Hentz de Carvalho
