Descrição
SUMÁRIO
15 A ILEGALIDADE DE EXIGIR ITBI NA EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
Alexandre Herlin
20 BENS NO EXTERIOR E OS (QUASE) 35 ANOS DE INÉRCIA SOBRE O ITCMD
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
27 O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LEI Nº 9.393/1996
Ana Carolina Monguilod
Carlos Alberto Gueiros Neto
39 O ATUAL TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERMUTA DE IMÓVEIS
Caio Cesar Nader Quintella
62 RECONHECIMENTO CONTÁBIL DE RECEITAS E CUSTOS NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Daniel Calderon
88 O CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Eduardo Froehlich Zangerolami
Marina Jacuviske Venegas
102 BASE DE CÁLCULO DO ITBI: REFLEXOS E DESDOBRAMENTOS EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO DO TEMA 1113 PELO STJ
Fabiano Marcos da Silva
Aline Cicalise Silberschmidt
114 ITBI – ANÁLISE DA INCIDÊNCIA NA CESSÃO DE DIREITOS
Caroline Druzian Bazzo
Giácomo Paro
Fábio Machado Baldissera
124 OPORTUNIDADES DA ATIVIDADE RURAL NO FIAGRO-IMOBILIÁRIO
Priscila Daniel Generoso
Igor Nascimento de Souza
Luis Bellini
138 PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (“PERSE”) E AS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DE TRIBUTOS FEDERAIS NO SETOR HOTELEIRO
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Isabella Fochesatto Panisson
157 TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA
Lígia Fagundes Sanchez Tonussi
Luis Gustavo Meziara
170 UM NOVO OLHAR SOBRE A INCORPORAÇÃO TOTAL DE UMA PESSOA JURÍDICA POR OUTRA E A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ITBI
Lucas Braga Eichenberg
Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Alexandre Carlos Cunha
182 A ALIENAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DE DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO VINCULADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS ISOLADAS OU GEMINADAS, SUA CARACTERIZAÇÃO COMO INCORPORAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO RET
Rodrigo Antonio Dias
Luis Gustavo Meziara
192 LIMITAÇÕES ÀS DISTRIBUIÇÕES DE RECURSOS DO PATRIMÔNIO AFETADO E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Marcos de Almeida Pinto
204 O ARTIGO 11-A, DA LEI Nº 10.931/2004 E SEU CARÁTER INTERPRETATIVO: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXARADO NA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N º28/2022
Natália Sirolli Ferro Cavalcanti
218 ITBI: JURISPRUDÊNCIA DO TJ/SP
Raiza da Costa Garcia
230 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD SOBRE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Ricardo Campelo
247 A (NÃO) TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (FII) NA ALIENAÇÃO DE COTAS DE OUTRO FII
Ricardo Lacaz Martin
Natanael Oliveira da Cruz
263 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
273 A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS DE IMÓVEIS
Rodolfo Rebouças
Cristiano Moreira do Amaral Filho
Otávio Gomes Blank
300 A TOKENIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO E SEUS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS: O QUE ESTÁ POR TRÁS DO TOKEN?
Rodrigo Antonio Dias
Isabella Fochesatto Panisson
318 RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS
Rodrigo Maito da Silveira
333 A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE CORRETORES IMOBILIÁRIOS E A INDEVIDA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
Thais Romero Veiga Shingai
Daniel Franco Clarke
348 TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE SOCIEDADES IMOBILIÁRIAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO – RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
Débora Bacellar
Vivian Casanova
357 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA POR RETROFIT: POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO RET
Melhim Namem Chalhub
Vivian Casanova
