SUMÁRIO

5 EDITORIAL

8 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS E ASPECTOS PRÁTICOS
Alexandre Junqueira Gomide

26 REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA
Alexandre Laizo Clápis

60 A PROTEÇÃO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR DE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO LEILÃO EXTRAJUDICIAL, DIREITO À ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E À ART. 26, § 6º, DA LEI 6.766/79
Bruna Duarte Leite

99 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM CONSTRUÇÃO: LOCAÇÕES COMERCIAIS – OS REFLEXOS SOCIAIS DA INSEGURANÇA JURÍDICA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS ECONÔMICOS DO JULGAMENTO DO RE 1.307.734
Davi Vasconcelos Santiago

129 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A ESCOLHA DO FIADOR COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Everton Tolfo de Carvalho

142 RECONHECIMENTO DO PEDIDO POR ATO REAL: PERDA DO DIREITO DE AÇÃO. ATÉ QUANDO?
Leonardo Gabriel Almeida Dias

176 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAL DESAFETADO DE ACORDO COM A LEI N. 13.465/2017 E O DECRETO N. 9.310/2018
Luana Silveira Marques

207 RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS CONDOMINIAIS NA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: ANÁLISE DO ART. 1.358-L, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL
Mariana Maia de Vasconcelos

241 DA INCIDÊNCIA OU NÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO EM TERRENO PRÓPRIO NOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan

255 ILEGALIDADE DOS DESCONTOS POR ANTECIPAÇÃO E PONTUALIDADE NAS CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS
Sérgio Ulpiano Itagiba

273 A FUNÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APLICAÇÃO DE IMPORTANTES PRINCÍPIOS REGISTRAIS E SUAS EXCEÇÕES À LUZ DA LEI N. 13.465/2017
Thaís Hertz de Carvalho