mário

• 11 — A averbação do contrato celebrado entre gerador e desenvolvedor de projeto de crédito de carbono

  • Autores: Alexandre Clápis e Vilmar Lima Carreiro Filho

• 20 — A Lei nº 15.042/2024 e o mercado de carbono sob a perspectiva da análise econômica do direito

  • Autora: Bianca Bez

• 35 — Créditos de carbono: conceito e aplicação na Lei nº 15.042/2024

  • Autores: Diana Nacur e Ian Proêncio Justo

• 47 — A natureza de fruto civil do crédito de carbono. Análise sobre a tensão entre propriedade pública e privada na era da urgência climática

  • Autor: Diogo Uebele Levy Farto

• 70 — SBCE: A importância do órgão gestor e o impacto da tecnologia na operacionalização do mercado de carbono

  • Autores: Flávio Coelho de Almeida e Guilherme Souto Sousa

• 85 — Responsabilidade civil do gerador e do desenvolvedor de projeto de carbono florestal e demais agentes por vícios no imóvel

  • Autora: Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento

• 104 — Titularidade originária dos créditos de carbono no SBCE – Breves comentários ao Art. 43 da Lei Federal nº 15.042/2024

  • Autoras: Gleyse dos Santos Gulin e Manuela K. Hermenegildo Andriani

• 119 — Tributação dos ativos integrantes do SBCE e dos créditos de carbono

  • Autores: Isabella Bariani Tralli e Tiago Serralheiro Borges dos Santos

• 131 — Comercialização de projetos de crédito de carbono à luz da Lei nº 15.042/2024: Titularidade, averbação e requisitos de due diligence

  • Autores: Ivandro Ristum Trevelim e Nicolas Aires de Paiva

• 143 — O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE): Estrutura principiológica e características

  • Autoras: Juliana Soares de Carvalho Regueira e Giulia Dantas de Oliveira

• 154 — Carbono: Crédito ou risco? O equilíbrio entre ativo financeiro e fonte de risco

  • Autora: Laurine Delfino

• 173 — Mercado financeiro e de capitais e os créditos de carbono: O marco da Lei nº 15.042/2024 e a Resolução CVM 175

  • Autoras: Livia Maria Siviero Bittencourt Huh e Valnan Claret

• 199 — O mercado de carbono, os imóveis rurais e o registro de imóveis

  • Autora: Luanda Backheuser

• 213 — Tributação na comercialização de créditos de carbono florestais decorrentes de área de reserva legal e preservação permanente

  • Autores: Marcelo Guaritá Borges Bento e Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges