Descrição
A Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” examina todo o plexo normativo que perpassa a prática de atos eletrônicos em Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis, acompanhando as novas leis, decretos e provimentos editados sobretudo após o isolamento social decorrente do COVID-19, que impulsionaram a modernização tecnológica. Dentre outros diplomas, examina os Provimentos 89, 91, 94, 95 e 100 do CNJ (com vigência prorrogada pelo 110), a Medida Provisória 2.200-2, a recém aprovada Lei 14.063 (MP 983) e o Decreto 10.278.
Essa primorosa obra reúne importantes contribuições para a prática e a estruturação do registro público eletrônico no país, com o foco nos títulos e registros eletrônicos de natureza imobiliária. Contando com apresentação do Des. Marcelo Berthe (juiz auxiliar do CNJ) e prefácio do Des. Ricardo Dip (TJ-SP), contextualiza o leitor sobre a registrabilidade de títulos eletrônicos; tipos de assinaturas eletrônicas e sua recepção pelas serventias extrajudiciais; panorama do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e desafios do Operador Nacional do Registro (ONR); a plataforma e-Notariado e sua influência sobre a competência territorial dos notários; videoconferência notarial; assembleias virtuais, arbitragem notarial eletrônica; requisitos de digitalização de documentos; desafios vivenciados pelas serventias extrajudiciais durante a pandemia; etc.
O Conselho Editorial buscou refletir a pluralidade dos autores -magistrados, registradores, notários, advogados e professores-, tendo sido composto por Alexandre Laizo Clápis, Bernardo Chezzi, Giselle Barros, Ivan Jacopetti, João Pedro Lamana Paiva, Letícia Maculan e o Desembargador Ricardo Dip.
