Descrição
Sumário
13 O RET E O CONDOMÍNIO DE LOTES
Alexandre Herlin
24 A DISCUSSÃO (NÃO SOLUCIONADA) ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA E NA TRANSMISSÃO FINAL DO ESPÓLIO
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
Stephanie Thealler
32 A TRIBUTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO CARF
Ana Carolina Monguilod
Carlos Alberto Gueiros Neto
44 A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CONSTRUIR
Bruno Sales
59 PERMUTAS IMOBILIÁRIAS: DAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICOCONTÁBEIS À PERSISTENTE INSEGURANÇA JURÍDICA NO LUCRO PRESUMIDO
Daniel Franco Clarke
Thais Romero Veiga Shingai
80 CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO VINCULADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS OU INCORPORAÇÃO DE CASAS – POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO RET
Débora Bacellar
Vivian Casanova
90 LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO DE LOTES PARA FINS TRIBUTÁRIOS
Diana Nacur
111 O ITBI NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS: NOVOS CONTORNOS DADOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E SEUS IMPACTOS NAS OPERAÇÕES DE DROP DOWN
Giácomo Paro
João Paulo Velkis Bio
119 EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OS IMPACTOS FISCAIS EM CONTRATOS DE PARCERIA NO SETOR DE INFRAESTRUTURA: EM ALGUNS CASOS, POR QUE NÃO O PRINCIPAL SEGUIR O ACESSÓRIO?
Igor Nascimento de Souza
Beatriz Naomi Itikawa
Gabriel Rosa Gracindo
135 REQUISITOS PARA A INCIDÊNCIA DE ITR EM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA
Isabela Saraiva Koenow Pinheiro
Marcelo Vicentini
Luis Bellini
149 MODELO ASSOCIATIVO DE REPARTIÇÃO/ COMPARTILHAMENTO DE RECEITAS E SPLIT PAYMENT ENTRE CORRETORES E IMOBILIÁRIAS: GANHOS DA PARCERIA E RISCOS TRIBUTÁRIOS
Isabella Fochesatto Panisson
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
162 NOTAS SOBRE A ISONOMIA TRIBUTÁRIA PARA A SALVAGUARDA DAS LOCAÇÕES DE UNIDADES DE UM PRÉDIO PERTENCENTE A UM PROPRIETÁRIO (PARÁGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI DAS LOCAÇÕES)
Jaques Bushatsky
176 ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SOBRE A IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLOREM ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – VALE A PENA INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O TEMA 796 (RE Nº 796.376-SC DE 25/08/2020)?
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Rodrigo Antônio Dias
Luis Gustavo Meziara
191 A DESVINCULAÇÃO DO HABITE-SE AO RECOLHIMENTO DO ISS E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Lígia Fagundes Sanchez Tonussi
Larissa Raquel Di Stefano
198 A IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE ITBI NA TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA MEDIANTE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA COM ABSORÇÃO UNIVERSAL DE PATRIMÔNIO
Natanael Oliveira da Cruz
Felipe Gonzalez Longhin
213 SCP IMOBILIÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Raiza da Costa Garcia
227 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FRAUDE À EXECUÇÃO – CRITÉRIOS PARA DUE DILIGENCE
Ricardo Campelo
246 A (NÃO) TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (FII) NA ALIENAÇÃO DE COTAS DE OUTRO FII: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS EM JULGAMENTO REALIZADO PELA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Ricardo Lacaz Martins
Natanael Oliveira da Cruz
262 PONDERAÇÕES SOBRE O “CONFLITO DE COMPETÊNCIA” ENTRE O IPTU E ITR
Rodolfo Gil Moura Rebouças
Dhiulia de Oliveira Santos
285 A TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO RET
Rodrigo Antonio Dias
Luis Gustavo Meziara
295 ASPECTOS CONTROVERTIDOS RELACIONADOS À EQUIPARAÇÃO, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS
Rodrigo Maito da Silveira
Ana Paula Chaves
313 APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS COM BASE NO VTN: DA APARENTE CLAREZA NORMATIVA À INSEGURANÇA JURÍDICA DA SUA APLICAÇÃO
Valter Tremarin Junior
Fábio Machado Baldissera
Augusto Bercht
