SUMÁRIO

5 EDITORIAL

8 A POLÊMICA SOBRE OS PEDIDOS JUDICIAIS DE REVISÃO DO CAPM COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Cassio Palma Karam Geora
Wagner Buture Carneiro

41 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: LEGALIDADE, REQUISITOS E SUA EFETIVIDADE PELO PROVIMENTO 65/2017 DO CNJ
Carolina Maria Vinci Queiroz F. Teixeira

73 REFLEXÕES SOBRE AS PROSPECTS NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Fernanda Perini Libório
Tatiane Pignatari Adas

97 LEI 14.285/2021 E O NOVO REGIME DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: ENTENDA OS MOTIVOS, O QUE MUDOU E O QUE SE ESPERAR DA NOVA REGULAMENTAÇÃO
Marcos Siqueira da Costa

136 A RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA-AMBIENTAL DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO
Marcos Siqueira da Costa

153 PROJETOS DE RETROFIT E CONVERSÃO DE USO EM CONDOMÍNIOS: COMO SUPERAR O DESAFIO DA UNANIMIDADE?
Melvin Chahoud
Daniela Lins de Arruda

183 A OBRIGAÇÃO DE MORADORES NÃO ASSOCIADOS PELO RATEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM LOTEAMENTOS FECHADOS CONTROLADOS
Pedro Henrique Diniz Gomes de Medeiros

213 USUCAPIÃO FAMILIAR, COMPOSSE E CONDOMÍNIO: UM COTEJO JURISPRUDENCIAL
Roberta Maux Medina Maia

233 DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO EM PERMUTA DE IMÓVEL
Rodrigo Patrício de Campos Graciano
Marcos Bonelli