SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 DO MOTIVO AO CONTRATO: PREMISSAS
2.1 Da função econômico-social do contrato e os princípios gerais de direito contratual
2.2 Da causa, motivos e fim concreto dos contratos
2.3 Da função econômico-social dos contratos de venda e compra de imóveis, de natureza empresarial

3 DOS PROBLEMAS NA FORMAÇÃO: DA INCOMPLETUDE CONTRATUAL E SUA INTERPRETAÇÃO
3.1 Da regular incompletude contratual
3.2 Teoria da vontade, da declaração e da confiança. Os critérios de interpretação contratual do código civil

4 DAS DIFICULDADES NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS
4.1 Base negocial, prova e apuração dos fatos no direito contratual
4.2 Da investigação da vontade das partes: análise casuística
4.3 Os motivos (determinantes) e a legislação civil brasileira

5 OS MOTIVOS DETERMINANTES COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS
5.1 Da potencial ineficiência da assimetria informacional e a boa-fé
5.2 Da racionalidade econômica e jurídica do contrato. A finalidade negocial e a intenção comum das partes
5.3 O fim negocial e o motivo determinante como critério de eficácia do contrato de venda e compra de imóveis
5.4 Do princípio da intervenção mínima nos contratos
5.5 Da recomendação final: do preâmbulo dos contratos e a finalidade negocial

6 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS