Descrição
8 A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Adriel Mafra Limas Laudelino João da Veiga Netto
26 DA (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DE BENS A SEREM CONSTRUÍDOS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 14.382/2022: UMA ANÁLISE À LUZ DA LIVRE INICIATIVA E LIBERDADE DOS CONSUMIDORES
Adriel Mafra Limas Laudelino João da Veiga Netto
54 DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM VÍCIOS CONSTRUTIVOS
Alexandre Junqueira Gomide
76 USUCAPIÃO EM ÁREA IRREGULAR E O ENTENDIMENTO DO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1818564-DF
Bianca Monteiro Fernanda Vivacqua Ingrid dos Reis Lima Juliana Landim
100 DO AFORAMENTO GRATUITO EM TERRENOS DE MARINHA
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARECER REFERENCIAL Nº 03/2024 DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO
Diogo Uebele Levy Farto
118 BOAS PRÁTICAS EM CONFLITOS ENVOLVENDO TERRAS DEVOLUTAS
Ermiro Ferreira Neto
141 ANÁLISE INSTITUCIONAL DA RENÚNCIA À HERANÇA: OBSERVÂNCIA ÀS SOLENIDADES E IMPACTOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Ian Proêncio Justo Lucas de Souza Lima Campos
175 ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.711/2023 NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL
Matheus Colacino
223 A PROPRIEDADE DAS ILHAS COSTEIRAS E OCEÂNICAS NO BRASIL
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
243 A (IN)OPONIBILIDADE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR AOS SHOPPING CENTERS: DOS CASOS ISOLADOS À FORMAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE NO TEMA 1051 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rafael Barros Emiliano de Almeida
266 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Tassia Ruschel Ibrahim
