Descrição
*a entrega será a partir do dia 08/12
Sumário
PARTE 1
Aspectos Gerais do Patrimônio de Afetação
17
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Milena Donato Oliva
32
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: REPERCUSSÕES PRÁTICAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
49
APLICAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E DO RET
Daniel Calderon
72
RESSARCIMENTOS E MÚTUOS NO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Ricardo Campelo
André Abelha
84
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO EM RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Samantha Longo
101
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Eliane Ribeiro Gago
Paulo Roberto Fogarolli Filho
116
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EM LOTEAMENTO
Olivar Vitale
Diana Nacur
Parte 2
O Patrimônio de Afetação e os Adquirentes de Unidades
133
A COMISSÃO DE REPRESENTANTES NO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Alexandre Junqueira Gomide
Matheus Preima Coelho
150
REESTRUTURAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DIFERENÇAS NAS INCORPORAÇÕES COM E SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira
Viviane Zacharias do Amaral
Parte 3
Patrimônio de Afetação e Regime Especial de Tributação (RET)
172
OS EFEITOS DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho
193
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS COMISSÕES DE REPRESENTANTES: INTERSEÇÕES ENTRE A LEI DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Natália Brotto
Ramon Ayres de Sá
217
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DA LEI 10.931/2004
Rodrigo Antonio Dias
Isabella Bariani Tralli
241
RET: AS ILEGALIDADES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.179/2024
Ricardo Campelo
255
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA POR RETROFIT: POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO RET
Melhim Namen Chalhub
Vivian Casanova
269
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) NO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – E VICE-VERSA
Alexandre Tadeu N. P. Gonçalves
292
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, O RET E O NOVO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Alexandre Herlin
305
CONDOMÍNIO DE LOTES – POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO RET
Débora Bacellar
Vivian Casanova
